quarta-feira, 19 de maio de 2010
quinta-feira, 13 de maio de 2010
quarta-feira, 12 de maio de 2010
CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL EM BELO HORIZONTE/MG
Horário: Das 9:00 às 12:00 hrs e das 13:30 às 18:30 hrs
Carga horária: 16 horas
Informações e inscrições no site www.maxiambiental.com
Objetivo: Capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Ambientais através do conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais de Perícia Ambiental e das principais ferramentas aplicáveis.
Público Alvo: Profissionais de nível superior atuantes na área de meio ambiente ou interessados em atuar na área de Perícia Ambiental e com registro em conselho de classe; estudantes de nível superior
Conteúdo Programático:
Introdução à Perícia Ambiental
Avaliação de Impactos Ambientais aplicados à Perícia Ambiental
Funções e atribuições do perito e do assistente técnico
Laudo Pericial Ambiental
Esquema de Pericia Ambiental
Formulação e resposta aos quesitos
Legislação aplicada à Pericia Ambiental
Aspectos do Direito Brasileiro, Responsabilidade Penal e da Pessoa Jurídica e do Perito
Elementos de Pericia Ambiental Judicial
Procedimentos e Práticas de Perícia Ambiental Básica
Instrutora: Ana Paula Liberato
Graduada em Direito na PUC/PR e História pela UFPR; Mestre em Direito Sócioambiental; Doutoranda pela Universidad de la empresa em Montevidèo/UY; Professora da graduação e pós da PUC/PR;Coordenadora da Especialização em Direito Sócioambiental da PUC/PR; Coordenadora e Professora da Ordem Mais Cursos e Concursos; Professora da Escola da Magistratura Federal; Professora dos Cursos da Lex; Professora da Eccoambiental; Professora da Maxiambiental; Professora da Especialização da FACET; Professora da FAMEC; Ex-Professora do Curso do Prof. Luiz Carlos; Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental da Editora Fiuza; Membro do Comitê de Ética e Pesquisa no uso de animais da Associação Paranaense de Cultura; Ex-Supervisora do Instituto Ambiental do Paraná; Consultora “Ad-hoc” do STJ; Advogada e Consultora Jurídica na área agrária e ambiental.
Investimento:
Profissionais
À vista R$700,00
Parcelado em 2 x R$400,00
Estudantes de graduação ou pós-graduação
À vista R$550,00
Parcelado em 2 x R$300,00
Mais informações:
cursos@maxiambiental.com
www.maxiambiental.com
Fone: (41) 3359-4081
terça-feira, 11 de maio de 2010
II SIMPÓSIO DE MINERAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
A estreita interação entre mineração e água subterrânea remonta os primórdios da civilização, quando o homem começa a explorar os recursos minerais. Há cerca de 700 anos AC tem-se registros da utilização de técnicas de mineração para captar água subterrânea na Pérsia Antiga, em regiões áridas da Armênia.
No Brasil, especificamente em Ouro Preto, durante o ciclo do ouro essa interação foi muito intensa e até os dias de hoje as antigas galerias de minas abandonadas são utilizadas para a captação de águas subterrâneas. Com o esgotamento do minério de ouro oxidado causando o fim do ciclo produtivo do ouro, a mineração de ouro renasce no século XIX avançando em profundidades sobre o minério sulfetado, desencadeando os processos de drenagem ácida.
A partir dos anos 80 do século XX, as grandes minas de ferro avançam abaixo do nível de água acarretando impactos e conflitos na disponibilidade dos recursos hídricos. As discussões ocorridas durante o I Simpósio de Mineração e Recursos Hídricos promovido pela ABAS – MG em 2002 contribuíram de forma significativa na elaboração da legislação que disciplina as atividades de mineração e o uso dos recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais.
Com o crescimento da indústria de mineração no Brasil aumentam os impactos e conflitos do uso da água, sendo necessário ampliar as discussões sobre os aspectos quantitativos e qualitativos, buscando novas tecnologias e soluções, aperfeiçoando a legislação e procurando estender o debate para outros Estados da Federação com tradição em mineração. É com este objetivo que a ABAS – MG estará realizando entre os dias 30/05 a 02/06 de 2010 o II Simpósio de Mineração e Recursos Hídricos Subterrâneos.
O II Simpósio a ABAS – MG contará com a participação do INAP (International Network for Acid Prevention) e com seu grupo afiliado na América do Sul (South America Network for Acid Prevention - SANAP) que em muito poderão contribuir com a compreensão e gestão dos impactos ambientais da drenagem ácida, trazendo a participação de profissionais e empresas com experiência internacional nesse tema.
Inscrições e maiores informações no site: http://www.abas.org.br/simposio/port/
Remediação de Áreas Contaminadas
Perda de biodiversidade já ameaça economia, diz ONU
"Corais"
A destruição de ecossistemas da Terra deve começar a afetar economias de vários países nos próximos anos, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira.
O Terceiro Panorama Global de Biodiversidade (Global Biodiversity Outlook ou GBO-3, na sigla em inglês) afirma que vários ecossistemas podem estar próximos de sofrer mudanças irreversíveis, tornando-se cada vez menos úteis à humanidade.
Entre estas mudanças, segundo o relatório da ONU estariam o desaparecimento rápido de florestas, a proliferação de algas em rios e a morte generalizada de corais.
Até o momento, a ONU calculou que a perda anual de florestas custa entre US$ 2 trilhões e US$ 5 trilhões, um número muito maior que os prejuízos causados pela recente crise econômica mundial.
O cálculo foi feito com base nos valores estipulados em um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (EEB) para serviços prestados pela natureza, como a purificação da água e do ar, a proteção de regiões litorâneas de tempestades e a manutenção da natureza para o ecoturismo.
"Muitas economias continuam cegas ao enorme valor da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida e ao seu papel no funcionamento de ecossistemas saudáveis", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.
"A humanidade criou a ilusão de que, de alguma forma, é possível se virar sem biodiversidade, ou de que isso é periférico no mundo contemporâneo", disse ele.
"Na verdade, precisamos dela mais do que nunca em um planeta com seis bilhões de pessoas indo a nove bilhões em 2050."
Segundo a ONU, quanto maior for a degradação dos ecossistemas, maior será o risco de que elas percam grande parte de sua utilidade prática para o homem.
Exemplo brasileiro
A Amazônia é citada como um dos ecossistemas ameaçados de atingir o chamado "ponto sem volta", mesmo com a recente diminuição nas taxas de desmatamento e com o plano de redução do desmatamento, que prevê a redução de 80% até 2020 em relação à média registrada entre 96 e 2005.
O relatório da ONU cita um estudo coordenado pelo Banco Mundial que afirma que se a Amazônia perder 20% de sua cobertura original, em 2025, certas partes da floresta entrariam em um ciclo de desaparecimento agravado por problemas como mudanças climáticas, queimadas e incêndios.
O relatório ressalta que o plano brasileiro deixaria o desmatamento acumulado muito próximo de 20% da cobertura original.
No entanto, o Brasil também é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas de proteção ambiental.
"Alguns poucos países tiveram uma contribuição desproporcional para a expansão da rede global de áreas protegidas (que, segundo o relatório cresceu 57%): dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção desde 2003, quase três quartos ficam no Brasil, em grande parte, resultado do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)."
Na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), no mês passado, cientistas afirmaram que os governos nacionais não conseguiriam respeitar as suas metas de redução da perda de biodiversidade até 2010.
"Não são boas notícias", disse o secretário-executivo da CBD, Ahmed Djoglaf.
"Continuamos a perder biodiversidade em um ritmo nunca visto antes na História. As taxas de extinção podem estar até mil vezes acima da taxa histórica."
Metas fracassadas
A ONU diz ainda que a variedade de vertebrados no planeta - uma categoria que abrange mamíferos, répteis, pássaros, anfíbios e peixes - caiu cerca de um terço entre 1970 e 2006.
A meta de redução de perda de biodiversidade foi acertada durante uma reunião em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002. No entanto, já se sabia que seria difícil mantê-la.
A surpresa do relatório GBO-3 é que outras 21 metas subsidiárias tampouco serão cumpridas globalmente.
Entre elas, estão a redução da perda e degradação de habitats, a proteção de pelo menos 10% das regiões ecológicas do planeta, controle da disseminação de espécies invasivas e a prevenção de extinção de espécies devido ao comércio internacional.
Uma sinal claro do fracasso registrado no relatório é que nenhum dos países envolvidos conseguirá atingir todas as metas até o fim do ano.
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